A polêmica envolvendo o contrato para a coleta de lixo em Estância Velha tem
um novo capítulo. Após não ter seu contrato renovado mesmo com dez anos de
atuação no município e aprovação da maioria dos estancienses, a empresa Onze Transportes
anuncia que vai denunciar a prefeita Ivete Grade (PMDB) ao Ministério Público
(MP) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A argumentação da Onze é que a
Prefeitura está pagando mais caro pelo serviço contratado de forma emergencial.
Segundo a Onze, a Súmula do Contrato Administrativo nº
011/2017, entre a Prefeitura de Estância Velha e a KLL Transportes Ltda,
empresa contratada de forma emergencial para a coleta de lixo, não deixa
dúvidas: o novo contrato feito pela administração custa mais caro para o
município que o anterior. Isso por que, pelo contrato firmado, a KLL será
responsável pelo transporte e destinação de 550 a 560 toneladas por mês ao
preço de R$ 216.609,00. Anteriormente, a Onze Transportes recolhia e dava
destino a 650 toneladas de lixo por mês ao preço de R$ 222 mil.
“Se a quantidade de toneladas contratadas fosse a mesma, o
valor final seria de R$ 251.421,16. Ou seja, não há o desconto alegado pela
administração para o rompimento de um contrato que tinha o reconhecimento da
comunidade”, destaca o diretor da Onze, Vinícius Cardoso. Uma das hipóteses levantadas
para a troca de empresa envolve apoio na campanha eleitoral de Ivete Grade,
situação que não foi negada pela Prefeitura. O contrato firmado com a KLL será para o período até 180 dias a fim de garantir a manutenção dos serviços enquanto a licitação é providenciada.
Embora a renovação automática estivesse no contrato da Onze
com a Prefeitura, Ivete optou por outro caminho. No final do mês passado, a
prefeita justificou a troca devido ao custo da prestação de serviços que teria
uma redução em torno de R$ 73 mil no orçamento anual, ou seja, a diferença de
custo poderia ser aplicada em outras demandas à comunidade. Contudo, conforme a
súmula e contratos, não é que está acontecendo na prática, pois a exigência do
serviço diminuiu e isso pode prejudicar o recolhimento.
Nesta quinta-feira, a reportagem do Portal Martin Behrend
entrou em contato com a Prefeitura de Estância Velha. Até o fechamento da
reportagem nesta sexta-feira não houve qualquer retorno do Executivo
estanciense.
