Transporte público, recolhimento e destinação do lixo e
atendimento na saúde. Essas áreas citadas são essenciais e fundamentais para a
boa prestação do serviço público num município. Em 2017, a comunidade de Novo
Hamburgo ficou atenta ao noticiário envolvendo a nova licitação do transporte
coletivo – que se arrasta há sete anos –, a licitação e novo contrato para o
recolhimento e destinação do lixo/resíduos e, ainda, a inauguração da UPA do
Centro, localizada na rua Visconde de Taunay, nos fundos do Bourbon Shopping.
Em diversos momentos ao longo do ano, estes três assuntos
foram encaminhados para se tornar realidade. Houve anúncios e datas foram
projetadas. Contudo, essas três demandas não se materializaram neste ano. O que
ocorreu? Por que os atrasos? Quais as explicações do governo Fátima Daudt
(PSDB) para essas dificuldades?
O Portal Martin Behrend foi em busca de esclarecimentos. As
informações foram prestadas pelo assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy
Noronha, e também por outras fontes ligadas à administração consultadas pela
reportagem.
UPA CENTRO
Em setembro de 2017, o Portal Martin Behrend publicou
sabatina com o vice-prefeito e secretário da Saúde, Antônio Fagan. Na
oportunidade, a inauguração da UPA Centro estava prevista para novembro: http://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/i…
Contudo, o espaço ainda não está atendendo a comunidade. A
informação obtida é que detalhes técnicos dos prédios impediram a utilização do
espaço. O corpo de servidores está praticamente definido, e não seria o
problema. A nova previsão é que em fevereiro ou março de 2018 a UPA Centro passe a
atender aos hamburguenses.
LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO
A licitação se arrasta desde o governo Tarcísio Zimmermann
(PT). O petista chegou a divulgar edital, mas o processo não evoluiu por problemas técnicos. No
governo Luis Lauermann (PT), nada ocorreu. A prefeita Fátima Daudt assumiu em
janeiro deste ano e priorizou o assunto. O setor Jurídico da Prefeitura trabalhou
na pauta, no entanto, houve a necessidade de ajustes no texto. “Estamos
adotando a cautela para evitar disputas judiciais depois que abrirmos o
processo licitatório”, explica Ruy Noronha.
Ele destaca que a Prefeitura vem mantendo uma relação
transparente com as seis empresas/consórcios interessados em explorar o
transporte público no município. Um dos motivos do atraso envolve uma falha
interna da Prefeitura, que foi questionada sobre a administração de valores que
já foram comprados e pagos antecipadamente pelos passageiros. “Essa era uma
situação que não estava prevista. Afinal, tem usuário que compra e paga
antecipadamente. E quando uma empresa assumir, como ficará essa situação: a empresa
que opera atualmente recebeu o valor, mas, eventualmente, outra empresa irá
transportar esse passageiro. Foi preciso criar uma regra de transição. São
esses detalhes que precisam ser ajustados”, explica.
LICITAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO LIXO
A definição da empresa responsável pelo recolhimento e
destinação do lixo/resíduos em Novo Hamburgo também ficou para o próximo ano.
Assim como ocorreu com o transporte coletivo, a Prefeitura vem optando pela
cautela para que o edital não permita contestações. “Mais de 20 empresas nos
procuraram para pegar informações e tirar dúvidas. E a partir disso, percebemos
algumas discrepâncias no texto apresentado. Temos a preocupação em manter o
menor preço possível com a melhor qualidade. É por isso que estamos atentos aos
detalhes”, comenta Ruy.
Mas, qual o limite da cautela do Poder Executivo? Até quando a Prefeitura
ficará ouvindo e ajustando os editais? Segundo Noronha, no começo do próximo ano essas
licitações deverão estar sendo realizadas. Uma previsão realista é fevereiro de
2018. “É importante que a comunidade saiba que estamos alinhando esses pontos
para exatamente evitar direcionamentos que possam favorecer determinados interessados”, completa.
