O blog Martin Behrend vem acompanhando, desde o começo do ano, uma série de invasões e ocupações de áreas verdes de Novo Hamburgo. São terrenos públicos e áreas particulares tomadas por invasores, sendo que a maioria derruba vegetação, árvores nativas e outras espécies sem qualquer pudor, controle ou autorização. E, igualmente, sem qualquer impedimento mais ostensivo por parte do Poder Público.
Durante a produção das reportagens, chamaram a atenção algumas ocupações, especialmente no bairro Kephas: praticamente no mesmo local onde, em 2011, um deslizamento de terras resultou na morte de três crianças. À época, muito se falou, se prometeu, mas pouco se fez. As ocupações irregulares de encostas seguem ocorrendo em diferentes pontos de Novo Hamburgo.
Também é de 2011 o estudo do Serviço Geológico do Brasil
(Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CRPM) que detalhou áreas do Estado mais propensas a sofrer algum tipo de desastre natural, como inundações e deslizamentos. Foram indicados seis municípios: Encantado, Fontoura Xavier, Igrejinha, Itati, Soledade e Novo Hamburgo. Em terras hamburguenses, foram identificadas áreas de risco junto aos bairros Rondônia, São Jorge – Vila Kraemer, Rua Taubaté, Bairro São José – Kephas, Bairro Redentora e São José Pedreira. À época, eram cerca de 16 mil hamburguense que residiam nestas regiões.
A partir de um ano de 2015 com chuvas intensas, deslizamentos de terras, ruas isoladas com risco de desabamento, famílias abandonando residências, alagamentos raramente vistos, o blog Martin Behrend foi em busca de respostas. Consultei dois profissionais: Thiago Safadi, geógrafo especialista em Gestão Ambiental e Inteligência
Geográfica; e Jackson Müller, biólogo e ex-secretário municipal do Meio Ambiente (1997 a 2004).
Tanto Müller como Safadi fizeram análises em cima de informações que tinham disponíveis e ressaltaram que avaliar um tema tão delicado como esse necessita um tempo maior para apuração e análise de dados atualizados. Contudo, se propuseram a trazer seus pareceres e se colocaram à disposição para ampliar o debate.
Esta ocupação de encosta (Kephas) mostrada na foto está dentro do aconselhável?
Jackson Müller – Do ponto de vista geológico-geotécnico estes depósitos são considerados instáveis, muitas vezes apresentando movimentos lentos recorrentes (rastejos), mas podendo ter uma súbita aceleração durante períodos chuvosos. Podem ocorrer deslizamentos rasos ou fluxo de detritos dependendo das condições locais.
Thiago Safadi – Não! Nitidamente são ocupações que provocaram desmatamento, numa porção lateral da encosta, ou seja, sensível ao deslizamento, possivelmente não estão conectadas ao sistema de esgoto nem a coleta regular de lixo, avançam para o topo do morro, o que poderá acarretar numa violação ao Código Florestal Federal e, aparentemente, se consolida como uma área de expansão da região, ou seja, a tendência é aglomerar cada vez mais.
Quais os riscos que uma ocupação de encosta representa, tanto para quem se instala como para os reflexos no meio ambiente e nos riscos de deslizamento?
Jackson Müller – Os movimentos lentos, denominados de rastejos, são mais comuns nas porções mais argilosas dos depósitos (corpos de colúvios ou rampas de colúvio). Estes corpos de colúvios distribuem-se heterogeneamente ao longo daquela porção do município e, por serem depósitos inconsolidados de material francamente arenoso, são bastante suscetíveis à erosão superficial, principalmente nas áreas onde as declividades podem ser acentuadas. A retirada da cobertura vegetal destas áreas, seja arbórea ou gramínea, pode provocar o agravamento da erosão superficial destes depósitos, podendo dar origem a ravinamentos e valas com sérios danos a utilização de terrenos e transporte de material e assoreamento de bueiros das vias públicas próximas, além de ampliar outros riscos de desmoronamento.
Thiago Safadi – Os riscos de uma ocupação irregular de encostas são inúmero e podem estar associados a supressão da vegetação, com redução da biodiversidade local, e a eventos derivados da própria ocupação, nesse caso um deslizamento de terra soterrar casas ou gerar perdas materiais ou vida. A vegetação age sobre o solo como uma camada protetora a partir de duas formas: construção da rede de raízes e a copa “guarda-chuva”. A rede de raízes funciona como um sistema que agrega o solo, mantendo-o compactado, unido e impedindo a sua dispersão (erosão) a partir do contato com água da chuva. Já a copa “guarda-chuva” impede que o solo sofra o que chamamos de efeito “splash”. Imagina milhões de pingos d’água batendo num mesmo lugar sem qualquer proteção, com o tempo essa ação irá desagregar o solo e encharcá-lo, criando junto a declividade da encosta um cenário ideal para os deslizamentos.
Essas “proteções” agem no controle do fluxo de infiltração da água no solo, compondo um cenário de equilíbrio entre a capacidade de absorção de água o solo e o volume precipitado. Dessa forma, a vegetação é o melhor agente preventivo contra deslizamento. Uma observação importante: a ocupação de encosta é um tema bastante complexo, pois, trabalha com inúmeras variáveis ao mesmo tempo, desde a razão dessa ocupação até as características ambientais do lugar. Por isso, se desejar, podemos explorar o tema mais a fundo.
3) Qual atitude/movimento deve ser adotado a fim de evitar que esse tipo de ocupação ocorra?
Jackson Müller – Torna-se necessário fiscalizar e coibir com rigor essas ocupações e desenvolver um programa habitacional que privilegie áreas sem esses riscos. O avanço da cidade para os morros é um grave problema.
Thiago Safadi – O principal aspecto necessário para definir qual o tipo de ocupação e uso do solo será permitido numa encosta é: compreender a natureza e as respostas que esse terreno pode dar as mudanças provocadas tanto pelo homem quanto por ações da própria natureza. Essa compreensão precisa ser feita sobre análises de curto, médio e longo prazo. Feito isso, o Estado precisa legislar para garantir o ordenamento e a ocupação dessas áreas, garantindo a preservação/conservação ambiental e as necessidades da sociedade. Na escala municipal, o Plano Diretor deve prever essas condições, apontando geograficamente aonde e como o ordenamento territorial deve ocorrer. Legislar, fiscalizar, educar e garantir acesso a moradias em áreas com estrutura e equipamento público de qualidade. De nada adianta construir condomínios do tipo Minha Casa Minha Vida em regiões isoladas e sem nenhuma estrutura próxima (posto de saúde, escola, emprego, padaria, farmácia, etc).
4) O que foi feito no teu período de secretário (Jackson Müller)
para conter essas agressões ao meio ambiente?
Jackson Müller – Naquele período desenvolvemos
forte fiscalização para coibir os loteamentos clandestinos e ocupações irregulares. Lembro de algumas operações na Roselândia, Kephas, São Jorge e São José. No Ministério Público (MP) há vários Inquéritos Civis (IC) que tratam dessa questão. Foram vários os episódios onde a Semam interditou loteamentos clandestinos e encaminhou os responsáveis para responsabilização junto ao MP. Também foram desenvolvidas várias intervenções com o setor habitacional para busca conjunta de soluções. Algumas intervenções envolveram as cooperativas habitacionais para viabilizar lotes com preços mais populares. Removemos mais de 700 famílias das margens do arroio Pampa, entre outros.
