Sorrisos da prefeita Fátima Daudt e dos secretários durante coletiva de imprensa. Lu Freitas/PMNH
"Novo Hamburgo entra numa nova era do transporte coletivo".
A afirmação acima da prefeita Fátima Daudt (MDB) resume a grandeza da conclusão da histórica licitação do transporte coletivo de Novo Hamburgo.
Na tarde desta quinta-feira (9), durante coletiva de imprensa realizada no auditório do 4º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry, o que se registrou foi um turbilhão de emoções. Sorrisos, semblantes de alívio, emoção e até lágrimas.
Alguns citam mais de uma década. Outros, falam em 30 anos. E tem quem diga que são 40 anos desse processo de renovação para o sistema do transporte coletivo. O fato é que os milhares de usuários dos ônibus mereciam esse novo momento.
Governos anteriores tentaram e não conseguiram. O próprio governo Fátima Daudt teve tentativas frustradas e o processo sempre encontrava algum obstáculo. Até que, após muitas idas e vindas, com o acompanhamento permanente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi possível finalizar o processo licitatório.
O próximo ato ocorre nesta sexta-feira (10). A prefeita de Novo Hamburgo assina o contrato com a empresa Viação Santa Clara Ltda, de Santa Catarina, vencedora da licitação histórica de concessão do serviço de transporte coletivo de Novo Hamburgo.
BASTIDORES
Para o anúncio de hoje, a prefeita fez questão de reunir quase todos os secretários municipais. Foi um reconhecimento pelo trabalho coletivo realizado nos últimos anos. Testemunha de muitos capítulos de diferentes governos municipais, o advogado Ruy Noronha compartilhava com os presentes episódios desta longa caminhada.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Novo Hamburgo, Roberta Gomes de Oliveira, se emocionou e deixou escorrer lágrimas - sinal da sensação de alívio pela conquista. "Esse sistema representa modernidade. Os passageiros terão mais benefícios e transparência", salientou.
A prefeita Fátima Daudt não escondia a sua satisfação cumprir essa promessa de campanha. "Teve momentos complicados, e tivemos forças para seguir em busca da conclusão desse processo", destacou. Ela também destacou os elogios que recebeu do TCE. "O edital de Novo Hamburgo é um case e já está sendo procurado por outros municípios", reforçou.
O NOVO MOMENTO
- A empresa que vai assumir o transporte coletivo de Novo Hamburgo é a Viação Santa Clara Ltda, de Santa Catarina.
- A partir da assinatura de contrato, a empresa terá seis meses para começar a atuar.
- O contrato é de 10 anos renováveis por mais 10 anos. O contrato envolve avaliação do serviço por parte dos usuários, motoristas e outros envolvidos.
- A data de início da atuação da nova empresa será definida ao longo dos próximos meses - até seis meses. A transição vai ocorrer após diálogos entre quem está operando e quem vai começar a operar.
- É provável que muitos trabalhadores que estão atuando possam ser contratados pela Viação Santa Clara Ltda. A decisão é da empresa.
- Uma outra empresa - vencedora de outra licitação - fará o sistema de bilhetagem eletrônica. As informações serão recebidas pela Prefeitura - no modelo atual, é a empresa que controla as estatísticas dos passageiros.
- O valor da tarifa ainda será anunciado e deve ficar próximo do atual - R$ 5,00.
- Além da bilhetagem eletrônica, ainda será possível pagar com dinheiro/espécie. Também será feito cadastramento para reconhecimento facial dos passageiros.
- Todos os ônibus contarão com acessibilidade para cadeirantes, câmeras de segurança, botão de pânico e películas de proteção solar - para reduzir o impacto dos raios solares.
- Um moderno aplicativo permitirá aos passageiros saberem onde estão passando os coletivos e se estão distante das paradas - há um processo de renovação das paradas.
- No começo do contrato, 21 ônibus da frota terão ar-condicionado. Com o passar do tempo, 50% da frota terá ar-condicionado.
- Haverá linhas de ônibus dentro dos maiores bairros - e, dependendo do tempo, poderá ser usada apenas uma passagem.
DISPUTA JUDICIAL
Na coletiva de imprensa, o Portal Martin Behrend questionou a prefeita sobre um movimento judicial das empresas que estão operando os ônibus atualmente. As empresas cobram na Justiça uma indenização milionária a ser paga pelo município. Em primeiro grau, a sentença foi favorável às empresas, sendo que o Executivo está recorrendo.
Essa indenização está sendo questionada partir de mudança na legislação municipal, ocorrida em 2009. É alegação de prejuízos tarifários relativos aos anos de 2012 a 2016 - governos dos ex-prefeitos Tarcísio Zimmermann e Luis Lauermann.
