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Home Região

Prefeitura de São Leopoldo vai recorrer da decisão que suspendeu contrato para palestras de Carpinejar

Redação | Martin Behrend Por Redação | Martin Behrend
11/09/2017 - 17:42
em Região
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Após decisão de sexta-feira (08.09) da 3ª Vara Cível de São
Leopoldo, suspendendo liminarmente o contrato entre a Prefeitura leopoldense e
o escritor Fabrício Carpinejar para a realização de palestras sobre bullyng, a
administração do prefeito Ary Vanazzi (PT) tomou uma decisão nesta segunda-feira (11/09):
vai recorrer da decisão. O comunicado oficial pode ser ligo logo abaixo.

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Carpinejar foi contratado pela Prefeitura para realizar
palestras sobre bullyng em escolas municipais leopoldenses. Essa contratação
foi alvo de ação pública por suposta irregularidade já que não houve a
realização de licitação – mecanismo da inexigibilidade. O assunto ganhou
projeção após decisão da 3ª Vara Cível de São Leopoldo suspendendo liminarmente
o contrato em vigor.

Na sexta-feira, o despacho com a suspensão liminar foi
assinado pelo juiz Ivan Fernando de Medeiros Chaves. Segundo a ação pública, a
realização de 30 palestras nas escolas municipais leopoldenses teria a
remuneração de R$ 80 mil. Na manifestação do juiz, não ficou clara
“justificativa plausível para a decretação de inviabilidade de
competição”.

NOTA OFICIAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CICLO DE PALESTRAS
CONTRA O BULLYING


O Município de São Leopoldo vai atender a ordem do juiz Ivan
Fernando de Medeiros Chaves, da 3ª Vara Cível de São Leopoldo, que determinou a
suspensão do ciclo de 30 palestras do escritor Fabrício Carpinejar nas escolas
da rede pública municipal de ensino. A Procuradoria-Geral do Município (PGM)
informa que vai apresentar a defesa, objetivando demonstrar a regularidade da
contratação questionada na Justiça. A Prefeitura de São Leopoldo entende que a
contratação é necessária, adequada e atendeu a lei de licitações – o que será
demonstrado nos autos. Ademais, o tema é de suma relevância para a sociedade
atual, uma vez que o bullying é um mal social que deve ser combatido
especialmente pelo Poder Público. De acordo com a procuradora-geral do
Município, Angelita Belleza, as informações solicitadas serão apresentadas na
defesa – que tem prazo de 20 dias conforme o art. 7º, inc. IV, da Lei nº
4.417/65.”

Desde sábado, o Portal Martin Behrend vem acompanhando o
caso divulgando manifestações do escritor e também da Prefeitura. Além disso, o
colunista Rodrigo de Bem Nunes escreveu um artigo de sua responsabilidade. As
matérias já publicadas podem ser conferidas a seguir:

“Juiz suspende palestras de Fabrício Carpinejar em São
Leopoldo e escritor divulga esclarecimento” – http://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/3559/titulo/juiz-suspende-palestras-de-fabricio-carpinejar-em-sao-leopoldo-e-escritor-divulga-esclarecimento

“Palestras do Carpinejar em São Leopoldo: secretária adjunta
divulga artigo e escritor pretende continuar projeto” – http://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/3561/titulo/palestras-do-carpinejar-em-sao-leopoldo-secretaria-adjunta-divulga-artigo-e-escritor-pretende-continuar-projeto

“Palestras do Carpinejar, bullyng são os R$ 80 mil” – http://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/3563/titulo/palestras-do-carpinejar-bullyng-sao-os-r-80-mil


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